TEMA: Crise do Sistema Prisional Brasileiro

Thomas More, em seu livro Utopia, descrevia um governo que cria ladrões para depois puni-los, esta análise pode ser aplicada à relação entre o governo e o sistema penitenciário brasileiro.Atualmente, não raro, observa-se através das mídias, televisivas ou sociais, que o Brasil vem enfrentando diversos problemas relacionados ao sistema prisional. Nesse contexto, convém refletirmos sobre as principais causas desse fenômeno.

Em primeira análise, cabe ressaltar a política de encarceramento adotada pelo estado na última década.  A partir de 2002 o Governo brasileiro começou a investir amplamente no policiamento ostensivo a fim de combater o crime, todavia essa atitude não o reduziu, pelo contrário percebe-se que a violência tem aumentado cada vez mais. Como resultado, o sistema carcerário recebeu mais presos do que pode suportar acarretando na superlotação. Prova disso está em uma reportagem feita pelo portal G1, afirmando que o número de presos no Brasil cresceu 74% entre 2005 e 2012, passando de 269 mil para mais de meio milhão de pessoas. Nesse sentido, percebe-se que essa política se mostrou ineficaz.

Além disso, essa população é composta na maior parte por jovens até 24 anos.  É o que mostra o estudo do Mapa Encarceramento, divulgado pela Secretaria-Geral da Presidência da República e pela Secretaria Nacional da Juventude declarando que do total presos, 54% é de jovens negros de baixa escolaridade. Isso é influenciado principalmente pela prisão por crimes de baixo teor ofensivo, por exemplo, pequenos furtos e roubos que ás vezes são para o próprio sustento. Nessa perspectiva, torna-se relevante o pensamento do filósofo iluminista Rousseau, "o homem nasce bom, mas a sociedade o corrompe".

Destarte, é essencial buscar soluções práticas para combater a crise do sistema carcerário brasileiro, influenciada pelas medidas adotadas pelo governo. Sendo Assim, o Ministério da Justiça em ação conjunta com o Governo Federal e Ministério da Educação deve não só promover medidas de ressocialização , tais como penas alternativas para crimes menos ofensivos, como  também criar, através de parcerias público-privada, oportunidades de emprego e  ampliar o acesso a educação de jovens, por meio de cursos técnicos e profissionalizante gratuitos a fim de contribuir para a reinserção no mercado de trabalho dos criminosos e previnir que ocorra a reincidência dos delitos.

*Redação corrigida, mas esperando resposta*
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