TEMA: Caminhos para combater a homofobia no Brasil

Certa vez Rousseau disse que,”a natureza fez o homem feliz e bom, mas a sociedade deprava-o e torna-o miserável”. Essa reflexão revela que os sistemas políticos devem trabalhar pela coesão social, pois estamos naturalmente fadados a competir uns contra os outros. Entretanto, a homofobia presente no Brasil, em pleno século XXI, evidencia que o Estado não têm cumprido seu papel. Por isso, faz-se necessária uma análise dos caminhos a serem tomados na luta contra esse mal, tanto no âmbito público quanto no privado.

Em primeiro lugar, é preciso ressaltar que o poder público precisa trabalhar para garantir o que dita a Carta Magna, no que concerne à liberdade de expressão e à igualdade; direitos fundamentais do indivíduo. Isso não acontece no Brasil atualmente, pois muitos cidadãos estão protestando. Como exemplo, pode-se citar as paradas do orgulho LGBT, que anualmente acontecem em várias cidades do país, e reivindicam por igualdade e o combate aos crimes de ódio.

Outro fator importante, é a discriminação sofrida por homossexuais no próprio ambiente familiar, fruto, sobretudo, da ignorância, advinda de uma sociedade, sabidamente, patriarcal e preconceituosa – as figuras dos “Senhores de Engenho” e dos “Coronéis”, presentes na historiografia brasileira, corroboram essa ideia -. Nesse contexto, o combate à intolerância deve, necessariamente, contar com ações que busquem conscientizar a população sobre a sexualidade e a liberdade individual.

Destarte, o Estado deve ir ao encontro do pensamento de Rousseau, e assumir sua responsabilidade de criar uma sociedade mais justa e coesa. Como forma de garantir isso, é preciso que o Poder Legislativo criminalize a homofobia e crie canais de denúncia para crimes praticados contra os gays, com propósito de punir de forma adequada todas as atitudes sociais que descumpram com a determinação da Constituição. Em consonância, o Ministério da Educação, em parceria com o Ministério da Cultura e com a mídia deve implementar campanhas publicitárias no intuito de conscientizar a população. Assim, o Brasil poderá ultrapassar, paulatinamente, antigos paradigmas.