TEMA: Homofobia em questão no Brasil

Em relação à homofobia no Brasil, pode-se afirmar que essa prática não se tem origem na atualidade, uma vez que em meados do século XVIII, ao longo do período colonial, a Igreja Católica criou o Tribunal de Inquisição, o qual torturava os indivíduos que estava de encontro aos dogmas cristãos, sendo um deles os homossexuais. Não obstante, apesar de se passar muitas décadas, esse problema perdura no país, tornando-se um problema social.

Em meados da década de 1920, acreditava-se que a AIDS era uma patologia que contaminava exclusivamente os homossexuais, diante disso, percebe-se que o preconceito acerca daqueles que sentem atração por pessoas do mesmo sexo são também de tempos passado. A princípio, diversos são os fatores que fortalecem as causas da homofobia. Entre eles, destaca-se a forte influencia diretiva da família patriarcal, em que se preza a figura do “pai de família” e o casamento entre heterossexuais como o ideal para a formação de um âmbito familiar. Soma- se a isso uma sociedade machista, intolerante e com preceitos religiosos disseminados em sua conjuntura como agentes de ascensão dessa temática abordada.

Mesmo com a falta de uma legislação especifica que pune a discriminação por homofobia no país, em maio de 2011, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a legalidade da união estável entre pessoas do mesmo sexo no Brasil. Paradoxalmente a esse direito conquistado por parte dos LGBT’s, segundo uma pesquisa realizada pelo jornal Folha de São Paulo, infere-se que o numero de assassinatos contra esse grupo aumentou cerca de 30% na ultima na ultima década. Tudo isso revela uma sociedade pautada pela lógica heteronormativa que marginaliza qualquer outro tipo de orientação sexual.

Assim, para que o Brasil se consolide, de fato, como Estado Democrático de Direitos, em que se assegura o direito a liberdade de expressão, faz-se necessária a ação conjunta de todas as esferas. Nesse sentido, é dever do Estado trazer, efetivamente, para a realidade, a elaboração de uma lei específica em combate aos infratores desse problema social para a promoção da segurança desse grupo vulnerável. A escola, juntamente a família, deve promover, através de diálogos e palestras, a importância da necessidade de aceitação do próximo, independente de sua orientação sexual. Ademais, a mídia, como agente fomentadora de opinião, deve-se publicitar campanhas que estimulem o respeito acerca da condição sexual por meio de propagandas em sua grade de transmissão.