TEMA: Sistema Prisional brasileiro

O Massacre ocorrido no Complexo Penitenciário Anísio Jobim em Manaus, cominou com a morte de dezenas de presos e, colocou em cheque à atual crise do sistema prisional brasileiro. De maneiro análoga, vê-se que, o Brasil, encontra grande dificuldade para a resolução dessa conjuntura, tendo em vista os presentes casos de chacinas em presídios e ao desrespeito aos direitos dos encarcerados. Nesse viés, é necessário identificar as causas que intensificam essa problemática, que estão relacionadas com à ineficaz reeducação dos detentos e à superlotação das cadeias.

É importante pontuar, de início, que a inerte preocupação dos centros penitenciários com o reingresso desses sujeitos à sociedade. Segundo o educador brasileiro, Paulo Freire, a educação é a melhor forma de disseminar valores e transformar o meio social. Seguindo essa linha de pensamento, percebe-se que no atual cenário, a inexistência de uma adequada instrução educacional, visando a qualificação profissional e o aperfeiçoamento comportamental, propicia a volta dessas pessoas privadas de liberdade a cometer novos crimes ao cumprirem suas penas. Com isso, em vez de proporcionar uma experiência única de abandono à prática da violência, as penitenciárias acabam por permitir novas condutas dessa.

Além disso, a grande lotação nos presídios colabora para a falta de condições sanitárias, além do aumento da violência interna. De acordo com pesquisas o país possui a quarta maior população carcerária do mundo. Diante disso, é possível observar que o aumento aritmético do encarceramento de indivíduos demonstra a precariedade do sistema, uma vez que existe uma política de total detenção, em cadeias, de infratores da lei, sejam elas cometidas por ações consideradas brandas. Assim, tal fato é um presente nas mãos das facções criminosas que usam também as prisões para recrutar seus integrantes.

Entende-se, portanto, que é preciso solucionar essa temática, a fim de garantir o controle e a capacidade de transformação humana nos presídios. Como forma de garantir isso, o Poder Executivo, deve elaborar e aplicar penas alternativas, como prestações de serviços à comunidade, aos presos temporários, com a finalidade de diminuir o inchaço populacional nas cadeias. Concomitantemente, cabe ao Governo, em parceria com ONG's, desenvolver projetos de competência profissionalizante e didático nos centros penitenciários, como cursos livres e técnicos, com o fito de permitir após o termino da penalidade a possibilidade desses indivíduos conseguir trabalho. Apenas sob tal ótica, a realidade tupiniquim poderá ser modificada e os valores proferido por Paulo Freire cumpridos.

*Redação em processo de correção*
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